A Reunião Ministerial Sectorial da CPLP, em geral, é constituída pelos ministros e secretários de Estado e não só, dos diferentes sectores governamentais de todos os Estados-membros. 

Compete a Reunião Ministerial coordenar, ao nível ministerial ou equivalente, as acções de concertação e cooperação nos respectivos sectores governamentais.

Ao intervir na reunião, hoje, 21 de Julho, o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação angolano, Pascoal Borges Alé Fernandes, na qualidade de anfitrião da XI RMC da CPLP, conduziu a agenda de trabalhos que contou com as intervenções ministeriais dos 9 estados membros da CPLP, onde os países membros puderam apreciar o estado do sector nos seus países e reflectir sobre quais serão as principais prioridades no futuro próximo.

A XI Reunião de Ministros das Comunicações (RMC), foi precedida de reuniões técnicas preparatórias dos Pontos Focais da CPLP (duas reuniões virtuais e uma, presencial, já em Luanda, esta terça-feira, dia 18 de julho), em que os Pontos Focais puderam preparar a RMC e as principais deliberações ministeriais.

No final dos trabalhos, a XI Reunião de Ministros das Comunicações (RMC), emitiu a Declaração de Luanda, que, em nove deliberações, preve a recuperação da Agenda Digital para a CPLP, aprovada pela última RMC reunida em Malabo, Guiné-Equatorial, em 2018; reafirmou a importância de alguns instrumentos de cooperação e união entre os membros da CPLP como é o caso do Fórum das Comunicações da CPLP, bem como, além de outras, coloca a tónica das prioridades em temas como a conectividade e a transformação digital, a segurança e a literacia digital.

Os Pontos Focais da CPLP continuarão a trabalhar, até ao final de 2023, para apresentar propostas de implementação das deliberações da Declaração de Luanda à próxima Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP, a ser realizada brevemente.

Fonte: MINTTICS