O porta-voz da Cimeira da SADC, Jorge Cardoso, aferiu que dos 129 milhões de dólares previstos para este exercício económico e financeiro, os recursos provenientes dos Estados membros cifram-se na ordem dos 82 milhões, o equivalente a 67 por cento do orçamento projectado.

Para  o porta-voz da Cimeira da SADC, que terá lugar no dia 17 deste mês, na capital angolana, os parceiros de cooperação internacional irão comparticipar o remanescente de 33 por cento.

Fez saber que a maioria dos projectos têm a ver com o financiamento de estudos de viabilidade, "sobretudo na parte soft da sua concessão" e outros financiados por agências da ONU nas áreas das águas e saneamento e de mitigação de doenças transmissíveis na região.

Indicou que os participantes encorajaram igualmente o Secretariado da SADC a continuar com o processo de mobilização de recursos que permitirão facilitar os projectos prioritários em sede do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional.

Encorajaram, de igual modo, o Secretariado a diversificar a grelha dos parceiros de cooperação internacional, para lá dos tradicionais.

Jorge Cardoso lembrou que  o 1  parceiro de cooperação da SADC é a UE, via Fundo Europeu para o Desenvolvimento, que concluiu já o seu período de vigência e legal em 2021 "e, neste momento, temos um novo quadro de cooperação com a União Europeia conhecido como Europa Global".

Ainda em relação às contribuições, informou que nenhum Estado membro deve arcar com o financiamento das suas contribuições acima dos 20 por cento, porque ao nível da região há países com uma grande capacidade económica, como por exemplo a África do Sul), e outros com economias mais pequenas como é o caso  do Reino do Lesoto e Eswatini.

Fórum Parlamentar da SADC 

Jorge Cardoso deu ainda a conhecer que a reunião passou também em revista aspectos relacionados com a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional.

Segundo o responsável, este processo foi tratado ao detalhe na Cimeira da SADC que teve lugar em Kinshasa (RDC), em que os Estados membros concordaram, efectivamente, em estabelecer este Parlamento ao nível da região. 'Portanto, o processo inerente à operacionalização está em curso com o desenvolvimento de um protocolo que irá regular o funcionamento deste Parlamento", sustentou.

Considerou a medida de grande alcance para a região da SADC "porque isto vai permitir que os deputados nacionais possam interagir ao nível regional defendendo os interesses dos seus cidadãos e fazer propostas de leis modelos que poderão melhorar a eficiência e eficácia do nosso modelo de integração regional".

O Comité Permanente dos Altos Funcionários da organização analisou, também, os processos de candidaturas da região da SADC ao nível do sistema internacional.

O alto funcionário do MIREX considera essa agenda de grande interesse, na medida em que vários Estados membros apresentam candidatos para o sistema das Nações Unidas, como é o caso do Zimbabué e das Ilhas Maurícias que concorrem para membros nao permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Angola vai receber o testemunho para liderar a organização da SADC, até Agosto de 2024, durante a realização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que se realiza na capital angolana, em substituição da RDC.

Fonte:MINTTICS