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10 Agosto de 2023 | 11h50 - Actualizado em 10 Agosto de 2023

PERITOS ANALISAM A POSSIBILIDADE DE NOVO ACORDO ENTRE SADC E EUA

Os Altos Funcionários do Comité Permanente da SADC analisaram ontem, em Luanda, entre várias questões, a cooperação com parceiros internacionais, com destaque para os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia, com quem a organização regional mantém uma “relação de primazia” há muitos anos.

A informação foi adiantada pelo porta-voz da 43ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, Jorge Catarino Cardoso, que disse terem avaliado a possibilidade de um acordo com os EUA, devendo a reunião de concertação entre as partes acontecer em breve, já no decurso da presidência angolana na organização regional.

No segundo dia de trabalhos, os peritos da SADC passaram, igualmente, em revista o estado da cooperação com a Alemanha, "um parceiro igualmente tradicional da região”.

No quadro da colaboração com a União Europeia, o embaixador realçou o facto de o 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ter concluído o seu período de implementação em 2021. "Entramos numa fase com um novo acordo com a implementação entre a SADC e a União Europeia para o período 2021-2027”, realçou.

O também director para África, Médio Oriente e Assuntos Regionais do Ministério das Relações Exteriores destacou ainda entre as questões analisadas a contribuição estatutária dos Estados-membros e que tem permitido financiar importantes actividades da organização, sobretudo os programas prioritários de cooperação.

Jorge Cardoso deu nota que o orçamento da SADC para 2023-2024 está na ordem dos 129 milhões de dólares, sendo que os Estados-membros contribuem com 70 por cento e os parceiros internacionais com 30 por cento. Este facto, disse, demonstra o firme compromisso dos países da SADC em assumir os destinos da região, financiando uma grande componente da sua agenda de integração. Sobre o encontro que decorre desde terça-feira e antecede a reunião do Conselho de Ministros, Jorge Cardoso disse que os Altos Funcionários do Comité de Altos Funcionário da SADC fizeram um balanço do lema da última Cimeira, que esteve sob presidência da RDC.

Os peritos discutiram, também, o grau de implementação do programa do Plano Indicativo Estratégico Regional, cujo relatório, apresentado pelo Secretariado Executivo da SADC, apresenta informações concretas sobre os alcances e as metas registadas no período 2022-2023, nos domínios da paz, segurança e governação.

No capítulo da industrialização e a integração dos mercados, os especialistas avaliaram os progressos concretizados nestes domínios e também das infra-estruturas de apoio à integração regional.

Conflito Rússia-Ucrânia encarado como oportunidade

O porta-voz da Cimeira da SADC referiu-se, também, ao impacto impacto negativo que provoca o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, dois maiores produtores de cereais do mundo.

Jorge Catarino Cardoso admitiu que este conflito tem consequências na segurança alimentar, sobretudo nutricional. Entretanto, defendeu que este deve ser encarado como uma oportunidade para a sub-região da SADC aumentar os níveis de produção agrícola.

No quadro deste conflito, lembrou, Angola adoptou medidas concretas, como o PLANAGRÃO e PLANAPESCA, não só para responder essa situação internacional, mas também para diversificar a economia.

Segundo o diplomata, de uma forma geral, a região está a fazer o mesmo. Os Estados-membros da SADC estão a preparar e aumentar a sua produção em termos de cereais e reduzir a dependência da Rússia e Ucrânia.

 

  Região tem cobertura de 82% no acesso às TIC

O porta-voz da 43ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que se realzia na próxima semana, em Luanda, realçou o facto de a região ter uma cobertura de 82 por cento, no que diz respeito ao acesso às tecnologias de informação. "Os nossos cidadãos têm acesso à internet e isto é uma meta significativa”, considerou.

Jorge Cardoso disse ter havido, igualmente, uma "evolução significativa” de 23 por cento do ponto de vista do comércio inter-regional.

Apesar dos avanços registados, o diplomata reconheceu que a SADC ainda está aquém do que se pode fazer. "As nossas economias podem transacionar em termos de bens e produtos, mas estamos a fazer o processo de caminhada para que a situação traga benefícios mais palpáveis aos nossos cidadãos”, adiantou.

Entre os temas discutidos ontem, na reunião de peritos, estavam os protocolos que a SADC deverá considerar para aprovação durante a Cimeira, uma abordagem mais circunstancial sobre os instrumentos jurídicos de cooperação da região e uma avaliação mais detalhada de como está a implementação do processo de reestruturação da organização.

Foi, igualmente, apreciado o empossamento do novo secretário adjunto da SADC para os Assuntos Institucionais, que deverá acontecer durante a Cimeira de Luanda.

O embaixador apontou, na cerimónia de lançamento da Cimeira, na última terça-feira, que um dos grandes objectivos da integração é agregar as economias dos países membros e com este processo facilitar as trocas comerciais, de modo a garantir a circulação da produção nacional a nível da região.

A título de exemplo destacou algumas evoluções no comércio intra-regional taxada actualmente na ordem dos 23 por cento. Em jeito de comparação apontou a União Europeia que, por força da sua integração regional, tem o  comércio entre si acima dos 70 por cento.

"A nossa região é um dos blocos económicos mais consolidados, mas há todo um trabalho a ser feito”, admitiu Jorge Cardoso, para quem 23 por cento já é uma cifra razoável, tendo em conta o contexto africano. "Podemos melhorar e é com esse objectivo que esta organização existe para aprofundar e reaproximar as economias”, lembrou.

O diplomata fez saber que a integração regional passa igualmente pela facilitação da circulação de pessoas, tendo lembrado, neste sentido, a isenção de vistos em alguns países como a Namíbia, Botswana e Moçambique.

 

Fonte: Jornal de Angola 


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