A sessão foi orientada pelo director do Gabinete de Recursos Humanos do MINTTICS e teve como objectivo aprofundar os procedimentos, critérios e impacto do novo modelo de avaliação de desempenho na administração pública.
A abertura do encontro foi feita pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino, em representação do Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.
Na sua intervenção, Nuno Albino sublinhou a importância do encontro como um espaço de esclarecimento e entendimento mútuo, bem como de análise, reflexão e promoção sobre o desempenho dos funcionários públicos, destacando que o novo regime irá contribuir grandemente para o fortalecimento do espírito colectivo, da responsabilidade individual e da melhoria contínua do desempenho institucional.
O novo Regime de Avaliação de Desempenho, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 173/25, de 24 de Setembro, visa melhorar e modernizar a gestão do capital humano na função pública, promovendo a produtividade, a eficiência e a qualidade dos serviços por meio de critérios de avaliação qualiquantitativos.
Durante a apresentação técnica do documento, o Gabinete de Recursos Humanos, esclareceu que nos termos do Artigo 2.º do referido diploma legal, o regime aplica-se aos agentes públicos da administração central, directa ou indirecta, e da administração local, independentemente da relação jurídica de emprego, ficando excluídos os titulares de cargos de direcção e chefia.
O técnico destacou ainda que o processo de avaliação tem como finalidades principais avaliar a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento dos objectivos, identificar necessidades de formação e desenvolvimento profissional, melhorar o desempenho dos serviços e dos agentes públicos, bem como fomentar oportunidades de mobilidade e progressão profissional com base na competência e no mérito demonstrados.
O encontro contou igualmente com sessões práticas, nas quais foram realizadas simulações sobre os procedimentos de avaliação a aplicar em cada área de trabalho.
Para além do secretário de Estado para a Comunicação Social, participaram do encontro o secretário de Estado para as Telecomunicações, Tecnologias de Informação, Ângelo Miguel João Buta e responsáveis das distintas direcções do MINTTICS.
