Entre os principais ganhos, o Chefe de Estado sublinha o progresso notável no sector da saúde, com a expansão da rede hospitalar, o aumento de profissionais formados e o reforço das infra-estruturas sanitárias em todo o país.

Na sua intervenção, João Lourenço reafirmou ainda o compromisso do Executivo em continuar a trabalhar para melhorar a qualidade dos serviços públicos, garantir o bem-estar dos cidadãos e consolidar o desenvolvimento sustentável de Angola. 

Relativamente ao sector das TIC, João Lourenço afirmou terem sido muitas as reformas introduzidas no sector este sector ao longo dos anos, e destacou o Livro Branco das TIC e os vários instrumentos necessários à adopção de medidas de política e orientações estratégicas que permitiram a evolução do estágio de reforma para o estágio de desenvolvimento e deste para o estágio de liderança, melhorando o nosso posicionamento no continente e aumentando os níveis e diversificação dos serviços digitais prestados. Segundo João Lourenço, todo esse trabalho contribuiu bastante para a liberalização do mercado e a simplificação do modelo de licenciamento e acesso ao mercado, deixando de existir o monopólio do Estado na prestação de serviços. 

João Lourenço disse que o país conta hoje com mais de 100 entidades detentoras de licenças multisserviços, que permitem a prestação de qualquer tipo de serviço, excepto o serviço móvel. A par disso, no plano das infra-estruturas e inclusão digital, foram desenvolvidas várias iniciativas para democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, garantindo que a tecnologia seja um motor de inclusão social e económica. 

Na sua alocução, o Presidente disse também que em 2002, o país tinha cerca de 140 mil subscritores da rede móvel, número que cresceu para 9,3 milhões em 2010. Com referência ao primeiro semestre do corrente ano, o nosso país tem 26 275 023 subscrições de rede de telefonia móvel, 10 501 761 subscrições de internet fixa e móvel e 1 888 477 subscrições de TV por assinatura. Angola tem hoje mais de 20 mil km de fibra óptica, ligação via fibra óptica terrestre com a República Democrática do Congo, com a República da Zâmbia e a República da Namíbia, ligações por cabo submarino com a República Federativa do Brasil e ligações aos principais cabos submarinos da costa ocidental africana. "Temos em operação um satélite de comunicações, o ANGOSAT 2, através do qual estamos a implementar, entre outros, o Projeto Conecta Angola, que leva comunicações às zonas recônditas do país, estando já em diferentes localidades de 13 províncias”.

O Presidente disse ainda que o Executivo continuará a trabalhar para consolidar o Programa Espacial Nacional, com a criação da Agência Espacial, bem como criar a Academia Nacional de Cibersegurança, instituição importante para afirmação da nossa soberania digital, protecção de dados e para a criação de uma cultura nacional de segurança cibernética. Continuamos a considerar a comunicação social como um instrumento importante de afirmação dos direitos fundamentais dos cidadãos e de formação positiva da consciência nacional. 

Relativamente à Comunicação Social, João Lourenço disse ser necessário prosseguir com o processo de reformas legislativas, com vista à actualização dos principais instrumentos normativos e permitir um funcionamento cada vez mais harmonioso do ecossistema da comunicação social, incluindo a Entidade Reguladora da Comunicação Social, a Comissão de Carteira e Ética, para além das organizações sociais e do sindicato dos jornalistas. A atenção aos jornalistas e à modernização dos órgãos de comunicação social, para que continuem a dar o seu contributo na construção da Nação, foi mencionado pelo Presidente como um trabalho a ser feito de forma contínua e sistematizada. "Vamos, por isso, dar seguimento ao processo de modernização da Televisão Pública de Angola e criar as condições para implementar os projectos da televisão Digital Terrestre, de modernização tecnológica e expansão da Rádio Nacional de Angola e estender a modernização a todos os órgãos públicos de comunicação social”.

Numa palavra, João Lourenço disse que o trabalho sistematizado de adequação do serviço público de comunicação social às novas exigências globais e nacionais, irá continuar.

 

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Fonte: MINTTICS