LUANDA ACOLHE REFLEXÕES SOBRE GOVERNANÇA DA INTERNET 

Numa iniciativa do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), especialistas, profissionais de várias áreas de Angola e de países de expressão portuguesa, reflectiram hoje, 22 de Fevereiro, em Luanda, sobre diversos temas ligados à Governança da Internet.

Na sua intervenção, durante a abertura do evento, Mário Oliveira, ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, disse que o país conta com 11 milhões de usuários de internet, que representa uma taxa de penetração de 33 por cento da população angolana, e que o uso das redes sociais internet registam um crescimento notável, com cerca de 3.45 milhões de utilizadores, equivalente a cerca de 20% da população adulta angolana.

Mário Oliveira, disse ainda que apesar do crescimento no número de utilizadores da internet, o sector enfrenta ainda vários desafios, como a necessidade de aumento da malha das redes de Banda Larga e outras infraestruturas de apoio, bem como a redução da disparidade digital entre áreas urbanas e as áreas rurais, além da promoção da alfabetização digital para todos os angolanos. Segundo o ministro, para colmatar esses desafios, o sector tem trabalhado na implementação de projectos, programas e acções, com foco na redução da info-exclusão digital, mediante o aproveitamento e uso das mais modernas tecnologias, assim como seguir a trilha para modernização e digitalização do tecido económico. "a promoção da inclusão digital e o acesso às tecnologias de informação e comunicação para todos os angolanos, com particular destaque para as regiões rurais, permite ter uma sociedade mais equitativa, inovadora e próspera".

Para além de fornecer o acesso à internet, Mário Oliveira referiu que a inclusão digital também garante que cada angolano tenha as habilidades necessárias para utilizar plenamente as tecnologias de informação e comunicação, colocando estas práticas ao serviço da sociedade e do desenvolvimento do país. "essas iniciativas representam a espinha dorsal dos esforços do Executivo angolano para democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, garantindo que a tecnologia seja um motor de inclusão social e económica".

Durante a sua intervenção, Mário Oliveira, destacou o Programa Espacial Nacional como uma das amostras do desenvolvimento tecnológico do país, com realce para o ANGOSAT-2, uma infraestrutura que tem apoiado os operadores de telecomunicações a proporcionarem um serviço de transmissão de qualidade nas comunicações via satélite. "as aplicações espaciais já têm dado um contributo em alguns sectores da economia nacional, nomeadamente no sector dos petróleos e gás, recursos minerais, entre outros. O projecto ANGOSAT-2 tem beneficiado comunidades em áreas específicas, como as províncias de Luanda, Cuando Cubango, Bié, Lunda Norte e Lunda Sul, que já têm beneficiado dos serviços deste satélite”, recordou.

O ministro, referiu-se também a iniciativa "Internet nas escolas”, por via do projecto "Ngola Digital”, bem como a expansão de rede de dados de fibra óptica e o projecto de interligação de fibra óptica entre a República de Angola, República Democrática do Congo, Zâmbia e Namíbia, como partes das iniciativas mais amplas para melhorar a infraestrutura de telecomunicações e aumentar a conectividade na região da África Austral.

De acordo com o governante, a era digital trouxe um fluxo ininterrupto de partilha de informações, tornando-se fundamental que se crie pressupostos para o desencorajamento da partilha de dados e informações falsas.

Mário Oliveira, aproveitou a ocasião para lembrar aos presentes e não só, que a disseminação de informações falsas distorce a realidade dos factos e ameaça a integridade das instituições e do tecido social. Por isso, apelou aos participantes do 1º Fórum sobre Governança da Internet a traçarem também estratégias eficazes, para combater as chamadas ‘Fake News’ e a desinformação, sem colocar em causa o direito à liberdade de expressão e o acesso à informação verídica e confiável.

O primeiro Fórum de Governança da Internet em Angola, realizou-se como parte dos requisitos necessários para a adesão de Angola ao Fórum de Governança Global da Internet (IGF, na sigla inglesa), uma plataforma global e multissetorial de debates sobre governança da Internet.

Fonte:MINTTICS