Transmito a todos uma especial saudação de Sua Excelência JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, que tenho a honra de representar nesta sessão solene que marca a abertura do ano lectivo 2022/2023. Nesta qualidade, transmito uma justa e merecida palavra de reconhecimento a todos os operadores do sistema de educação e ensino e, em particular, a todos os professores e educadores de todas as escolas dessa nossa imensa Angola, pelo meritório e abnegado trabalho que têm desenvolvido ao serviço da formação das nossas crianças e jovens e, consequentemente, ao serviço do nosso País. O papel do professor e do educador é insubstituível em qualquer sociedade porque dele emana a luz que anula a escuridão da ignorância e da pobreza cultural e dele depende a concretização da esperança necessária à construção do progresso das nações. Os professores, os alunos e os pais e encarregados de educação são os alicerces do sistema de educação e, por consequência, do progresso e do desenvolvimento económico e social de qualquer Estado. Precisamos, por isso, de continuar a investir para que tenhamos uma cada vez maior solidez desses alicerces (professores, alunos e pais e encarregados de educação) para que tenhamos sucesso no processo de ensino e aprendizagem.
O início de cada ano lectivo é, por isso, uma soberana oportunidade para que se renovem e se reforcem os laços que propiciam uma próspera relação entre a família e a escola, para que partilhemos os mesmos desafios e para que trabalhemos juntos na construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social. Podemos afirmar sem vacilar que se a família e a escola cumprirem o seu papel na formação do indivíduo e da sua personalidade, baseada em valores éticos e morais correctos, o País de amanhã será mais próspero do que o de hoje.
Devemos continuar a trabalhar para aprimorar os mecanismos de concertação social entre o Executivo e os Sindicatos, partindo da premissa de que somos parceiros permanentes e indissociáveis. Estamos destinados a caminhar juntos.
Minhas senhoras e meus senhores
Não podemos deixar de registar que o início do presente ano lectivo, que se realiza doze dias após a realização das eleições gerais de 2022, fonte de legitimação para o exercício do poder político nos próximos 5 anos, marca o fim de um quinquénio e o início de um novo, cujas linhas de força estarão contidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com destaque para o domínio da educação, cujo foco continuará a ser o desenvolvimento do capital humano, de modo que seja cada vez maior o valor que as pessoas agregam à sociedade através das suas capacidades, habilidades e conhecimentos.
De facto, é à educação e ao ensino que está reservada a responsabilidade de dar resposta às necessidades educativas e formativas dos cidadãos, permitindo que possamos estar ao alcance da ciência, da cultura e da tecnologia. O reconhecimento da sua importância para o País é inquestionável, razão por que o Executivo tem investido em todas as valências da Educação. Cabe-nos aqui destacar, por exemplo:
• A formação inicial e em exercício do corpo docente, tendo, no quadro do Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, formado 64 Mestres em Metodologias Específicas de Ensino para o Pré-escolar, o Ensino Primário e o Ensino da Língua Portuguesa no Ensino Secundário;
• A criação de três Cursos Secundários de Agregação Pedagógica nos domínios do ensino da Língua Portuguesa, da Matemática e da Física;
• A capacitação de professores do Ensino Primário no uso de ferramentas tecnológicas;
• A capacitação de professores de Escolas de Aplicação em práticas laboratoriais no âmbito do projecto STEM (Ensino das ciências, tecnologias e matemática).
Por outro lado, considerando que a acção do professor é desenvolvida num espaço e tempo determinados, o que exige condições ideais de trabalho, o Executivo está a implementar o Projecto Escolas de Referência, de modo que elas reúnam o que de mais moderno há para proporcionar aos alunos um ensino de qualidade. Ainda neste domínio, destacamos o projecto da Escola Virtual Angolana, denominada Xilonga, uma ferramenta que vem promover um ambiente de aprendizagem à distância para os alunos no Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário, sendo que os pais e encarregados de educação podem e devem aceder, acompanhando, assim, o processo de ensino e aprendizagem dos seus educandos, de forma mais efectiva e activa. Precisamos de ter uma visão de longo prazo para que os nossos alunos sejam formados não apenas para os desafios de hoje, mas para a imprevisibilidade dos desafios do futuro, numa sociedade que se transforma rapidamente e nos desafia à adaptações permanentes.
Noutro domínio, o trabalho para uma cada vez maior credibilização e eficácia do Sistema de Educação e Ensino tem merecido e continuará a merecer uma atenção particular do Executivo. Podemos destacar, a esse respeito, a realização, pela primeira vez, dos Exames Nacionais (experiência piloto) para os alunos da 6.ª e da 12.ª classes, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. Este exercício piloto contribuirá para que se estabeleça o modelo administrativo e logístico dos Exames Nacionais, permitirá capacitar as competências dos recursos humanos e criar as condições para o seu alargamento a outras disciplinas.
Minhas senhoras e meus senhores
Para que cumpram o seu papel social, a Educação e o Ensino devem ser universais, equitativos e inclusivos. Ninguém deve ficar para trás no que respeita ao direito à formação e ao exercício da cidadania. Temos que ambicionar uma educação de qualidade e para todos. Para concretizar esta ambição, vários projectos estruturantes têm sido desenvolvidos pelo sector da Educação. O Projecto de Empoderamento das raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II) é um deles. Com o PAT II pretende-se capacitar e educar os jovens angolanos, especialmente as meninas, através da atribuição de 600.000 bolsas e da melhoria do Sistema Educativo e do acesso à Educação, aumentando, assim, a probabilidade de matrícula e conclusão do Ensino Primário e do Ensino Secundário, proporcionando-lhes oportunidades adicionais de continuarem os estudos ou entrarem no mercado de trabalho.
Não menos importante foi o processo de revisão e actualização dos manuais de Educação Pré-escolar e Ensino Primário, o qual culminou com a produção e distribuição gratuita de 48 milhões de livros escolares e outros materiais de ensino laboratoriais. Parece-nos oportuno realçar que os 48 milhões de livros escolares são para distribuição gratuita, num esforço que visa assegurar que os nossos alunos tenham, em situação de igualdade, condições para um normal processo de aprendizagem. Desencorajamos, por isso, quaisquer práticas susceptíveis de pôr em causa todo o esforço com vista a assegurar o acesso gratuito aos livros, e incentivamos às autoridades competentes a tomar as medidas legais adequadas para a prevenção e repressão de tais práticas.
Para alcançarmos a ambicionada universalidade do acesso ao Ensino, precisamos também de continuar a investir para que tenhamos mais professores e mais salas de aulas. As acções e os resultados do último quinquénio são, para além de animadores, claros quanto à ambição do Executivo. No período 2017-2022 foram construídas mais de 670 escolas em todo o País, as quais permitirão atender cerca de 2 milhões de novos alunos nos diferentes subsistemas de ensino, com destaque para o pré-escolar e para a 1.ª classe. Para o presente ano lectivo, só a 1.ª classe recebeu mais de 1.600.000 novos alunos. Nos próximos meses estarão concluídas e serão postas à disposição dos nossos alunos para utilização ainda no ano lectivo que agora inicia mais cerca de 40 novas escolas, para a acomodação de mais cerca de 10 mil alunos.
O crescimento de salas de aulas e o aumento de alunos devem ser acompanhados do aumento de professores. No último quinquénio foram admitidos cerca de 45.000 novos professores, estando neste momento a ser inseridos os últimos 7.500 professores que irão cobrir algumas das vagas ainda existentes em várias escolas. No total, o ensino geral em Angola conta com cerca de 220.000 professores e mais de 10 milhões de alunos no ensino pré-escolar, primário e secundário.
Os dados acima referidos não deixam dúvidas sobre este grande engajamento nacional para que tenhamos em Angola um ensino verdadeiramente universal e acessível a todos. Temos que continuar a trabalhar para melhorar as condições de trabalho nas nossas escolas e para incentivar os professores que são colocados a trabalhar nas zonas mais recônditas.
Minhas senhoras e meus senhores
O lema da abertura do ano lectivo 2022/2023 é "Transformar a Educação para responder aos desafios da inclusão escolar e criar resiliência”. A transformação que precisamos para a Educação passa, necessariamente, pela construção de um currículo que introduza aprendizagens interdisciplinares, susceptíveis de desenvolver a capacidade crítica dos alunos, e o entendimento perfeito do meio que o rodeia, para que a sua intervenção sobre este seja humana e equilibrada. Por outro lado, a transformação que se deseja para a Educação exige uma reavaliação permanente das estratégias, métodos e formas de organização do ensino nos seus mais diferentes domínios, para que a escola possa acompanhar as mutações e as tendências globais. No final do dia, precisamos que o processo de ensino aprendizagem retire os alunos da posição passiva de simples receptor de conhecimentos e lhe coloque como agente capaz de desenvolver um pensamento crítico, livre e autónomo. A escola tem de ser capaz de formar pessoas com capacidade para analisar criticamente e buscar soluções para os vários problemas sociais. A escola deve preparar o indivíduo para os desafios do futuro, de um modo cada vez mais global e mais competitivo.
Para tal, é incontornável que tenhamos um espírito criativo e reformador. O que se exige hoje, num caminho sem retrocesso, é o estabelecimento de novas formas de relação entre os vários agentes que compõem os alicerces do sistema educativo que privilegie cada vez mais as ferramentas digitais, sem perder de vista a necessidade de separar o que de bom e de menos bom pode daí resultar. Precisamos de continuar a trabalhar para que a escola seja cada vez mais um espaço seguro, socializador e promotor da inclusão e da igualdade do género, que cultive o respeito à diferença, que promova o senso de responsabilidade individual e colectiva, que seja, em suma, um espaço de formação e de transformação do homem para que seja um agente ao serviço da paz e do desenvolvimento.
Minhas senhoras e meus senhores
Não posso terminar sem dirigir uma palavra de agradecimento ao Governo Provincial do Bengo e a todos os agentes do sistema educativo desta Província, pela hospitalidade e pelas excelentes condições de trabalho colocadas à nossa disposição para o êxito desta sessão de abertura.
Auguramos um excelente ano lectivo para os professores e funcionários não docentes, para os alunos e pais e encarregados de educação, para os responsáveis e gestores escolares e para os parceiros sociais e demais intervenientes no processo de ensino e aprendizagem.
Em nome do Sr. Presidente da República, declaro aberto o ano lectivo 2022/2023.
Muito Obrigado.
Fonte: ANGOP
