Com o objectivo de reforçar e intensificar relação entre o regulador e os regulados, facilitar a compreensão no diálogo, o INACOM, deu início hoje ao projecto denominado diálogo com o operador.
Na sua intervenção, Mário Oliveira, destacou que a regulação sectorial constitui-se como um desafio muito importante para o Órgão Regulador tendo em conta que ela deve ser suportada por um conjunto de medidas cujo escopo fundamental é o fomento do desenvolvimento harmonioso de um mercado em constantes mudanças do ponto de vista do crescimento no acesso aos produtos e
serviços, bem como da inovação tecnológica.
O ministro disse ainda que em relação ao regulador, o exercício de comunicação e interacção, apresenta-se essencial para tomada de decisões, no sentido de equilibrar os interesses dos diversos actores que actuam no mercado.
Para o ministro a radiodifusão exerce uma função essencial no processo de educação, informação e formação sociocultural e económica, sendo um meio de comunicação que objectiva a difusão da informação e demais conteúdos relacionados, cujo a grande maioria da população, tem acesso como ouvinte.
No "diálogo com o operador", cuja abordagem centrou-se em dois temas: a) Notas gerais sobre parâmetros técnicos de emissão de radiodifusão; b) Notas gerais sobre monitorização e fiscalização do espectro de radiodifusão, além do ministro Mário Oliveira, regulador e regulados, estiveram presentes, o secretário de Estado para a Comunicação Social Nuno Albino, Directores Naionais, Directores do sector, bem como técnicos do Instituto Angolano das Comunicações.
