O antigo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, recomendou, esta sexta-feira, o respeito escrupuloso, por parte das instituições do Estado, dos diplomas que regulam a utilização dos símbolos nacionais.
Ao abordar o tema " Logomarca do Governo e Símbolos Nacionais", no Encontro Metodológico Alargado do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, disse que os termos de referência dessas questões estão regulados em vários instrumentos jurídicos.
Referiu-se, especificamente, ao decreto 296/20 , diploma que cria o estacionário e as regras da sua utilização.
Em relação à Bandeira Nacional, Bornito de Sousa explicou que a mesma deve ser virada sempre para a direita, não deve arrastar no chão, e a ponta da estrela deve estar alinhada com o carreto.
Sobre o Hino Nacional, lembrou que deve ser cantado sempre na língua oficial (Língua Portuguesa), tendo desencorajado a interpretação em línguas nacionais.
Chamou ainda a atenção, a esse respeito, para a necessidade da repetição do refrão do Hino Nacional em actos oficiais.
Em relação à nomenclatura dos números, disse que o Decreto Legislativo Presidencial nº 8/19, de 12 de Junho estipula o uso da escala longa, invés da escala curta, tendo exemplificado a grafia do número mil milhões (1000.000.000), estabelecido por Lei em Angola.
Sobre a toponímia, referiu que os nomes devem ser escritos na língua oficial e, sempre que se escrever em línguas angolanas de origem africana, deve ser consultado o Instituto Nacional de Línguas Nacionais ou uma universidade afim, para se aferir se tradução está certa ou errada.
Lembrou, por outro lado, que Angola não tem distrito, à luz da legislação, sendo que actualmente o distrito é correspondente à província.
Neste Encontro Alargado Metodológico da Comunicação Institucional do Executivo, participaram representantes dos órgãos de comunicação social, gabinete de comunicação institucional dos governos províncias, departamentos ministeriais e missões diplomáticas.
"A Estratégia de Comunicação Institucional do Executivo 2023-2027”, "Organização, Fluxograma e Funcionamento do Ecossistema da Comunicação Institucional”, "Logomarca do Governo e Símbolos Nacionais”, "Publicidade Institucional”, "Técnica de Assessoria de Imprensa e Relacionamento com os Medias”, preenchem o programa do evento.
