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14 Agosto de 2023 | 21h08 - Actualizado em 14 Agosto de 2023

43.ª CIMEIRA CHEFES DE ESTADOS E DE GOVERNOS DA SADC VAI REFORÇAR USO DE DOCUMENTOS SADC NOS PAÍSES DA REGIÃO

Está a acontecer a 43.ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada sob a presidência rotativa de Angola.

Angola assumiu pela primeira vez a Presidência Rotativa da SADC em 2002, seguidamente em 2011. Angola partilha em conjunto com outros Estados objectivos e estratégias comuns, mas não só, visando a melhoria das condições de vida das populações de todos os estados membros.

É uma oportunidade que Angola tem de criar mecanismos para continuar a reforçar de forma efectiva assim como mostrar aos países membros da região, o valor real e o poder que os documentos desenvolvidos pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, têm na facilitação para a utilização de vários serviços em África e na Euro

Integram a SADC, Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Em Angola por exemplo, o Executivo tem envidado esforços palpáveis na simplificação de determinados serviços públicos. Tratam-se da Carta de Condução, Livrete da Viatura e o Bilhete de Identidade.

Um programa lançado em 2021, data em que o Executivo angolano apresentou o projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública, que no essencial, visa a modernização, facilidade no acesso à documentação e boas práticas na Administração Central e Local do Estado.

O projecto "Simplifica" permite a reformulação dos actos e procedimentos na Administração Pública, Central e Local, com foco na prossecução do interesse público e na facilitação da vida dos cidadãos e das empresas.

O programa tem mostrado aos jovens angolanos as principais vantagens do projecto, que vem ajudar a desburocratizar os serviços públicos, tais como a obtenção do livrete da viatura e o título de propriedade automóvel, que passam a ser doravante unificados, ou seja, passam a ser um único documento.


Fonte: MINTTICS 


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