Havendo necessidade de se proceder alterações ao Decreto Presidencial nº 230/15 de 29 de Dezembro, que cria os Gabinetes de Comunicação Institucional e Imprensa dos Departamentos Ministeriais, Governos Provinciais e demais Serviços da Administração Pública, e estabelece a respectiva estrutura interna, é aprovada a estrutura do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, abreviadamente.
